Por favor leia esta página de Ajuda, que também inclui os Termos e Condições (T&C) de utilização da Loja online da Penguin Random House Grupo Editorial.
A utilização da Loja pressupõe a aceitação dos presentes Termos & Condições.
A Penguin Random House Grupo Editorial pode alterar os presentes Termos & Condições a qualquer momento.
PREÂMBULO
1. Penguin Random House Grupo Editorial, Unipessoal, Lda., inscrita no registo comercial de Lisboa sob o número de matrícula e fiscal 513130152, como sede social na Rua Alexandre Herculano nº 50, 3º, 1250-011 Lisboa , que a seguir também usa “PRHGE”.
Tel.: +351 214676749
Correio eletrónico: apoioaocliente.pt@penguinrandomhouse.com
2. As partes acordam que a compra efetuada através da Loja será regulada pelos T&C em vigor no momento da compra e pela Lei Portuguesa.
COMO ENCOMENDAR
1. Para efetuar a sua encomenda, o Cliente deverá:
a) Registar-se na Loja, fornecendo as informações solicitadas.
b) Efetuar o login depois de se registar.
c) Escolher e colocar os produtos que deseja adquirir no carrinho de compras.
d) Fornecer as informações solicitadas após escolher finalizar a compra.
2. A confirmação da encomenda pelo Cliente equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos encomendados assim como destes T&C.
3. A PRHGEP honrará a encomenda recebida do Cliente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto, a PRHGEP compromete-se a informar o Cliente logo que lhe seja possível.
4. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Cliente. A fatura depois de emitida não poderá ser alterada.
5. A encomenda tem uma validade de cinco dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma validade diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja recebido pela PRHGEP dentro do prazo, a encomenda será cancelada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ao Cliente.
PAGAMENTO
1. O Cliente pode pagar por qualquer das seguintes modalidades de pagamento:
a) Cartão de crédito;
b) Multibanco.
c) MBWay.
2. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Cliente antes da expedição da encomenda. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será reembolsado ao Cliente.
PORTES, EXPEDIÇÃO E ENTREGA
1. Se a encomenda for feita até às 13h00 de um dia útil, é expedida no dia útil seguinte.
2. Após ser expedida, a sua encomenda é entregue nas suas mãos nos seguintes prazos:
– Portugal Continental e Espanha (Península): em três dias úteis (exceto domingos e feriados); pode seguir a entrega (tracking);
– Açores e Madeira: entrega em 2 a 14 dias úteis (conforme a ilha e o calendário dos navios); sem seguimento da entrega (tracking).
Infelizmente não enviamos para outras regiões ou países.
3. O valor dos portes de envio depende da morada de entrega e do valor total da encomenda. Durante o processo de finalização da compra, o Cliente pode calcular o valor dos portes de envio.
Portes de envio:
Portugal Continental:
Valor inferior a 25€: 3,50€
Valor superior a 25€: Grátis
Madeira e Açores:
Valor inferior a 25€: 6,95€
Valor superior a 25€: Grátis
Espanha (Península): 6,50€
PREÇOS
1. Os preços estão expressos em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor em Portugal Continental à data da finalização da compra.
2. Caso se verifique um lapso no preço de algum produto, a encomenda do Cliente será cancelada e o Cliente será informado de imediato.
CANCELAMENTO, RESOLUÇÃO E DEVOLUÇÃO
1. O processo de cancelamento de uma encomenda é automático, caso o Cliente tenha optado pelo pagamento por Multibanco e não tenha efetuado o pagamento.
2. O processo de cancelamento de uma encomenda paga por cartão de crédito não é possível, dado que a encomenda segue imediatamente para expedição.
3. Para devolver uma encomenda, o Cliente dispõe de 14 dias após a sua receção para manifestar a sua intenção contactando apoioaocliente.pt@penguinrandomhouse.com. O Cliente receberá um formulário de devolução para preencher e juntar aos produtos devolvidos.
4. Os portes e riscos da devolução correm por conta do Cliente, salvo defeito de fabrico/impressão ou erro no atendimento da encomenda.
5. O reembolso ao Cliente é feito por transferência bancária, não pelo método original de pagamento, no prazo de 48 horas após a correta receção dos produtos devolvidos.
6. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Cliente, sem qualquer anomalia ou dano.
RECLAMAÇÕES
1. Caso o Cliente tenha ficado insatisfeito com um produto ou com o processo de aquisição e não aceite a solução por nós apresentada, poderá recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, em www.centroarbitragemlisboa.pt, ou ao Livro de Reclamações Eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.
DIREITOS DE AUTOR
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LICENÇA E UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS
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2. É concedida ao Cliente uma licença para visualizar os sites e conteúdos em ecrã eletrónico, bem como as seguintes licenças parciais desde que não proporcionem qualquer receita financeira ou benefício equivalente para o Cliente:
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ACESSO AOS SITES PELO CLIENTE
1. Se o Cliente estiver autorizado a aceder a secções dos sites protegidas por palavra-passe ou por um certificado digital reconhecido pelos sites, o Cliente compromete-se a manter a palavra-passe ou certificado digital confidencial e a comunicar à PRHGEP em 24 horas se a confidencialidade da sua palavra-passe ou certificado digital estiver comprometida.
2. O Cliente reconhece que a PRHGE Portugal não patrocina qualquer dos sites para os quais haja links e que a PRHGEP não é responsável pelo conteúdo desses sites.
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INFORMAÇÃO ENVIADA OU TRANSMITIDA PELO CLIENTE
Ao enviar ou transmitir informação para os sites, incluindo, mas não se limitando a, opiniões, comentários e classificações, o Cliente concede à PRHGEP uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para linkar, utilizar, reproduzir, explorar e preparar obras derivadas da informação submetida. A informação enviada ou transmitida pelo Cliente não será considerada informação confidencial. O Cliente será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para os sites. O Cliente concede ainda à PRHGEP o direito de apagar ou remover qualquer informação enviada ou transmitida pelo Cliente que não esteja de acordo com os fins e propósitos dos sites, nomeadamente em sites com fins promocionais ou publicitários. Qualquer informação que contenha dados pessoais será tratada de acordo com a lei.
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LEI E FORO
Aos presentes Termos & Condições aplica-se a Lei Portuguesa. Para qualquer litígio que surja entre a PRHGEP e o Cliente serão exclusivamente competentes os tribunais judiciais da comarca de Lisboa, em Portugal.
CONTACTAR A PRHGE PORTUGAL
Caso queira contactar a PRHGEP sobre o conteúdo dos presentes Termos e Condições ou por qualquer outro motivo, poderá fazê-lo utilizando o seguinte endereço: apoioaocliente.pt@penguinrandomhouse.com
